Genoino seguirá recebendo salário de R$ 26,7 mil como deputado

Antes de ser preso por ordem do Supremo Tribunal Federal, José Genoino já pedira afastamento da Câmara por motivo de saúde e fizera pedido de aposentadoria por invalidez

Ao contrário do ocorrido com o Natan Donadon (sem partido - RO), o deputado José Genoino (PT-SP) poderá manter o salário como parlamentar mesmo após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de prendê-lo, em Brasília.

Segundo integrantes da diretoria-geral da Câmara, o petista deve manter os rendimentos de R$ 26.723,13 em razão de estar afastado por questão de saúde.

Genoino está numa cela no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, desde o final de semana.

Em 6 de agosto, Genoino havia apresentado pedido de licença para tratamento de saúde após ser internado no hospital Sírio Libanês, em São Paulo, onde foi submetido a uma cirurgia para correção de dissecção da aorta. Menos de um mês depois, ele se afastou das atividades parlamentares e solicitou à Câmara aposentadoria por invalidez.

Na ocasião, a Casa chegou a criar uma junta médica para avaliar o estado de saúde do deputado. Até o momento, não houve um laudo conclusivo, o que deve acontecer apenas no início de janeiro, quando o Congresso estará em recesso. Caso o deputado seja aposentado por invalidez, ele deverá receber como benefício o salário integral de parlamentar.

Desde o seu afastamento, ele, no entanto, não tem mais direito aos benefícios como verba de gabinete, entre outros. No caso de Donadon, a Mesa Diretora da Câmara decidiu em julho acabar com o direito a salário, verba indenizatória, apartamento funcional e gabinete, mesmo antes de o processo de cassação ir para votação secreta no plenário.

O parlamentar teve cassadas essas prerrogativas porque para o presidente da Casa, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), Donadon as perdeu por ter sido condenado por decisão transitada em julgado no STF. Atualmente, Donadon também cumpre prisão em regime fechado na Papuda, em Brasília. Apesar desse entendimento anterior, no caso de Genoino, integrantes da Mesa Diretora ainda se dividem.

— Não se pode demitir um funcionário no período de licença, acho que isso também vale para Genoino. Mas é um assunto que ainda precisa ser discutido —, disse o segundo secretário, Simão Sessim (PP-RJ).

—Se o Donadon teve os direitos cassados, o Genoino também deve ter, mas acho que tem que acabar primeiro com a licença —, considerou o segundo-vice-presidente da Câmara, Fábio Faria (PSD-RN).

Já o primeiro secretário, Márcio Bittar (PSDB-AC), defende que o mesmo tratamento dado a Donadon seja aplicado a Genoino.

Fonte: Diário de Santa Maria

Senado e Câmara podem extinguir 14º e 15º salários de parlamentares reeleitos

Deputados e senadores que forem reeleitos podem perder o direito ao 14º e ao 15ºsalários. Segundo proposta de autoria da senadora Ana Amélia Lemos (PP-RS), o benefício, que é uma ajuda de custo para mudança e transporte do congressista de seu Estado para Brasília, não deve ser pago se o parlamentar for reeleito, uma vez que, nesse caso, não terá custo com a mudança. O texto foi aprovado nesta terça-feira pela Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado.

Em fevereiro, o Congresso Nacional mudou a regra para pagamento do benefício, até então, recebido por todos os parlamentares a cada início e fim de ano. A lei aprovada e promulgada em março deste ano prevê que a ajuda de custo seja paga somente no início e no final dos mandatos de deputados e senadores, ou seja a cada quatro e oito anos, respectivamente.

— Temos certeza de que essa alteração irá ampliar a busca da isonomia entre os parlamentares e os demais cidadãos — afirmou Ana Amélia, ao justificar a proposta, que ainda será examinada pelo plenário do Senado e, se aprovada, seguirá para a Câmara dos Deputados.

A regra só vale para as duas casas do Congresso. As Assembleias Legislativas e as Câmaras municipais do país não serão atingidas.

Fonte: Diário Gaúcho

Prefeitura de Santo Ângelo antecipa salário dos servidores

Prefeitura, secretarias e setores não prestarão atendimento na segunda-feira, 28

Por determinação do prefeito Valdir Andres, a Administração de Santo Ângelo antecipará o pagamento do salário dos servidores em outubro. A remuneração é paga no último dia útil de cada mês, mas em virtude do Dia do Servidor Público – comemorado em 28 de outubro –, os salários serão pagos na segunda-feira, 28. A remuneração dos aposentados também estará à disposição na segunda-feira, 28.

Ainda em virtude do Dia do Servidor Público não haverá atendimento na prefeitura, nos setores e secretarias do município. No entanto, os trabalhos da Secretaria de Educação e setores ligados à pasta, assim como, as aulas e o transporte escolar funcionarão normalmente. Isso porque, a Secretaria de Educação adiantou o feriado do Dia do Servidor Público em 15 de outubro, quando comemora-se o Dia do Professor.

A Secretaria de Saúde também não atenderá o público na segunda-feira, 28, mas os cidadão que necessitarem dos serviços deverão se deslocar até o Posto da 22 de Março, onde haverá plantão entre 7 horas e 19 horas.

Fonte: Rádio Sepé Tiaraju

Conta de luz ficará 13,45% mais cara para clientes da CEEE a partir de sexta-feira

A conta de luz para os clientes da Companhia Estadual de Energia Elétrica (CEEE) ficará mais cara a partir da próxima sexta-feira, dia 25. O reajuste de 13,45% para clientes residenciais da empresa foi autorizado nesta terça-feira pela Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel). O aumento afetará 1,5 milhão de unidades consumidoras em 72 municípios do Rio Grande do Sul.

Para os clientes de alta tensão, como as indústricas, o reajuste será maior, de 16,61%. O aumento médio para todos os consumidores da CEEE foi de 14,57%.

O índice

Segundo a Aneel, para aprovar o índice de reajuste nas contas de luz é considerada a variação de custos que a empresa teve no decorrer do período de referência. A fórmula de cálculo inclui custos típicos da atividade de distribuição, sobre os quais incide o IGP-M e outros custos que não acompanham o índice inflacionário, como energia comprada de geradoras, encargos de transmissão e encargos setoriais.

Fonte: Diário Gaúcho

Erva-mate poderá chegar a R$ 20 o quilo em dezembro

Não é novidade para quem gosta de tomar chimarrão que o preço da erva-mate está nas alturas. E a previsão é do produto ficar ainda mais caro. O quilo da erva-mate, que em janeiro custava, em média no Estado, R$ 5,20, hoje está saindo por R$ 10,50. E as notícias não são otimistas: até dezembro, algumas marcas poderão chegar a R$ 20,00, estima o Sindicato da Indústria do Mate no Estado (Sindimate).

Para tentar amenizar este cenário, uma audiência pública foi realizada na terça-feira, dia 15, às 14h30, na Câmara dos Deputados, em Brasília visando debater a proposta de isenção da alíquota do PIS/COFINS (Programa de Integração Social/Contribuição para Financiamento da Seguridade Social) da erva-mate, devido ao aumento no preço e a iminente escassez do produto nas gôndolas dos supermercados.

No RS o setor emprega mais de 13 mil pequenos produtores em 267 municípios e enfrenta uma crise tanto no aumento do preço como na redução das áreas plantadas.

De acordo com dados do Sindimate, o RS responde por 60% da produção nacional da matéria-prima do chimarrão, bebida típica dos gaúchos, com uma média de 260 mil toneladas por ano. Segundo o sindicato, outro problema que assola a produção é o uso das plantas na produção de cosméticos, o que tem contribuído para a diminuição do repasse às indústrias, que são cerca de 200 no Estado. A erva-mate também é produzida no Paraná, Santa Catarina, Mato Grosso do Sul, Paraguai e Argentina.

Fonte: FGV

Presidente Dilma entregará motoniveladoras a 11 prefeituras da região

Júlio de Castilhos, Rosário do Sul e Tupanciretã estão entre os beneficiários

A estada da presidenta Dilma Roussef no Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, para inaugurar creches, vai ser concluído, no sábado, com a entrega de máquinas para prefeituras gaúchas. As motoniveladoras serão entregues oficialmente na segunda-feira, no Velopark, em Nova Santa Rita. O maquinário servirá para auxiliar nas diversas atividades de infraestrutura das cidades.

Confira alguns municípios contemplados com o investimento do governo federal: Capão do Cipó, Faxinal do Soturno, Itacurubi, Jaguari, Jari, Júlio de Castilhos, Pinhal Grande, Quevedos, Rosário do Sul, São Francisco de Assis eTupanciretã.

Fonte: Diário de Santa Maria

Agência do Sine tem 51 vagas disponíveis em diversas áreas

A coordenadora da agência da FGTAS/Sine, Alexsandra Kafer, pede que os interessados, quando forem até o local, na rua Três de Outubro quase esquina com a Marechal Floriano, o façam já de posse da Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) e Carteira de Identidade.

As vagas que estavam disponíveis ontem são para Agente de relacionamento (CBO Consultor de Vendas), Agente de segurança, Ajudante de eletricista (c/ conhecimento na área), Assistente administrativo (conhecimento em Autocad), Auxiliar comercial (vendedor de serviços, com exp. em vendas), Auxiliar de cozinha (c/ exp. e p/ noite), Auxiliar de estoques (exclusiva PNE), Auxiliar de mecânico de autos (c/ conhecimento na área) e Azulejista (p/ Santa Rosa).

Também para Contínuo (masc./ CNH AB), Cortador (roupas), Costureira (c/ exp), Cozinheira de restaurante (c/ exp), Desenhista técnico (exp. em Corel Draw), Empregada doméstica, Empregada doméstica (p/ morar), Ferreiro, Garçom, Gerente de loja (c/ exp), Gerente de projetos de TI (c/ exp), Marmorista (c/ exp), Mecânico de manutenção caminhões (exp. mecânica pesada - caminhões ou máquinas agrícolas e p/ Entre-Ijuís), Mecânico de manutenção de máquina industrial (c/ exp), Mecânico de refrigeração (conhecimento em refrigeração).

Outras vagas são para Operador de máquina de corte madeira (CBO Operador de Tupia), Operador de motoniveladora (c/ exp. na CTPS), Operador de rolo compactador (c/ exp. na CTPS), Operador de telemarketing (c/ exp. em televendas), Padeiro, Pedreiro (p/ Santo Ângelo e Santa Rosa), Pintor de automóveis (p/Santa Rosa), Servente de limpeza (p/ morar em POA), Servente de obras (p/ Santo Ângelo e Santa Rosa), Soldador (exp. em estruturas metálicas), Técnico agrícola (CNH B, exp), Técnico de enfermagem (F, c/ registro no Coren) e Técnico em Segurança do Trabalho (duas vagas disp. horários).

As oportunidades são ainda pata Trabalhador rural (interior de Entre-Ijuís), Vendedor pracista (c/ carro), Vendedor pracista (c/ CNH AB e sem CNH), Vendedora interna (c/ CNH AB) e Vendedora interna (c/ exp em vendas internas).

Fonte: A Tribuna Regional