Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das Câmaras de Vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
Em oito municípios as novas eleições já estão marcadas. No Estado, é o caso de Novo Hamburgo, onde o candidato Tarcísio Zimmermann (PT), que obteve maioria de votos, teve seu registro indeferido em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
Em Erechim e Eugênio de Castro, também haverá nova eleição, mas nesses casos houve cassação dos eleitos para o cargo majoritário.
Situações semelhantes a de Novo Hamburgo vivem os municípios de Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), onde os pleitos também estão marcados para 3 de março.
Em Guarapari (ES), a Justiça Eleitoral convocou a nova votação para 3 de fevereiro.
Em oito municípios as novas eleições já estão marcadas. No Estado, é o caso de Novo Hamburgo, onde o candidato Tarcísio Zimmermann (PT), que obteve maioria de votos, teve seu registro indeferido em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
Em Erechim e Eugênio de Castro, também haverá nova eleição, mas nesses casos houve cassação dos eleitos para o cargo majoritário.
Situações semelhantes a de Novo Hamburgo vivem os municípios de Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), onde os pleitos também estão marcados para 3 de março.
Em Guarapari (ES), a Justiça Eleitoral convocou a nova votação para 3 de fevereiro.
Cerca de 10% dos casos relativos às eleições ainda dependem de decisão do TSE
O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano
As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármem Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.
Fonte: Diário de Santa Maria
