Em 59 municípios brasileiros não haverá posse de prefeitos eleitos

     Nem todos os 5.564 municípios brasileiros verão os prefeitos eleitos em 2012 tomarem posse neste 1º de janeiro. Em 59 cidades, os candidatos que tiveram mais de 50% dos votos concorreram com os registros de candidatura indeferidos e isso levará à realização de novas eleições. Nestes casos, os presidentes das Câmaras de Vereadores irão assumir as prefeituras até que o novo pleito aconteça.
     Em oito municípios as novas eleições já estão marcadas. No Estado, é o caso de Novo Hamburgo, onde o candidato Tarcísio Zimmermann (PT), que obteve maioria de votos, teve seu registro indeferido em todas as instâncias da Justiça Eleitoral.
     Em Erechim e Eugênio de Castro, também haverá nova eleição, mas nesses casos houve cassação dos eleitos para o cargo majoritário.
     Situações semelhantes a de Novo Hamburgo vivem os municípios de Campo Erê (SC), Criciúma (SC), Tangará (SC), Balneário Rincão (SC), Bonito (MS) e Camamu (BA), onde os pleitos também estão marcados para 3 de março.
     Em Guarapari (ES), a Justiça Eleitoral convocou a nova votação para 3 de fevereiro.

Cerca de 10% dos casos relativos às eleições ainda dependem de decisão do TSE
     O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu encerrar o ano do Judiciário, no último dia 19, tendo julgado todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Apesar disso, a presidenta do tribunal, ministra Cármen Lúcia, anunciou que 90% dos 7.781 recursos sobre registros de candidaturas foram julgados e tiveram alguma decisão. Com isso, cerca de 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão e os casos devem ser resolvidos em 2013.
     Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos. Entre esses e outros casos, o tribunal julgou um total de 14.048 processos em 2012. Segundo o TSE, a quantidade de processos distribuídos em 2012 foi 30% maior do que a das eleições municipais de 2008. Naquele ano, a corte recebeu 6.026 processos sobre registros de candidatura, sendo que 96% haviam sido julgados até o encerramento do ano
     As últimas eleições foram as primeiras com plena aplicação da Lei da Ficha Limpa. Aprovada em 2010, a norma endureceu as regras para que um político possa se candidatar. O percentual de julgamento de recursos da Lei da Ficha Limpa é ligeiramente menor que a média geral: dos 3.366 recursos recebidos pelo TSE, 2.971 foram julgados, cerca de 88%.
     As sessões de julgamento do plenário do TSE serão retomadas em 1º de fevereiro, mas o tribunal funciona em esquema de plantão até o dia 6 de janeiro com a presença da presidenta Cármem Lúcia. No entanto, ainda não é possível saber se os processos pendentes sobre as últimas eleições poderão ter decisões monocráticas da ministra, ou se deverão aguardar pelo retorno das atividades plenárias.

Fonte: Diário de Santa Maria