Presidente Dilma anuncia construção de trecho da BR-392 entre Santa Maria e região das missões

Em visita ao Rio Grande do Sul nesta sexta-feira, a presidente Dilma Rousseff anunciou a construção do novo trecho da BR-392, que ligará as cidades de Santa Maria e Santo Ângelo. A nova rodovia terá uma extensão de 235 km e representa um investimento de 1,6 bilhão, segundo informou a presidente. 

- Ao estudar o mapa viário do Rio Grande do Sul, percebemos que no traçado da BR 392 existe uma lacuna entre duas importantes regiões. Diante disso, iniciamos o trabalho para assegurar a construção deste trecho, que será um dos mais significativos investimentos do Governo Federal no RS nos últimos anos. O novo trecho da BR-392 redefinirá a logística do escoamento da produção do Estado, garantindo crescimento econômico e o desenvolvimento das cidades das regiões central, noroeste do RS_ projeta o deputado Paulo Pimenta (PT-RS).

Fonte: Diário de Santa Maria

Preço do tomate pode começar a cair a partir de maio

Considerado o principal ingrediente da inflação, o preço do tomate vai continuar alto por pelo menos mais um mês.

Como a safra gaúcha está acabando, e o centro do país, maior produtor, teve quebra na produção por excesso de chuva, é preciso esperar a nova safra, que chega em maio.

Assim como no resto do país, o tomate vitamina a inflação de Porto Alegre. Em 12 meses, o aumento chegou a 168,05%, segundo o IPC-S, da Fundação Getulio Vargas.

Como o tomate é uma cultura de verão, muito sensível à chuva e ao frio, o Rio Grande do Sul fica dependente da produção de outros Estados entre os meses de maio e outubro. Segundo o engenheiro agrônomo da Emater Enio Todeschini, durante esse período praticamente todo o tomate consumido no Estado é importado de São Paulo, Minas Gerais e Goiás.

—O valor do quilo vai depender diretamente da produção no centro do país. Somente uma safra maior lá pode reduzir o preço do tomate — explica.

Neste verão, a área destinada à produção do fruto no Estado encolheu mais de 30%. A diminuição é reflexo da supersafra de tomates do ano anterior. A seca que atingiu o Rio Grande do Sul em 2012, prejudicando a safra de grãos e o abastecimento de água, gerou uma das maiores colheitas de tomate nos últimos anos e o preço acabou despencando.

_Ano seco é ano de tomate. Com o valor muito baixo do ano passado, alguns produtores resolveram não arriscar _ afirma Todeschini.

Fonte: Diário Catarinense

Remédios mais caros a partir desta quinta-feira

Resolução da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (Cmed) publicada hoje (4) no Diário Oficial da União autoriza reajuste de até 6,31% nos preços dos remédios. As alterações valem para três grupos de medicamentos, definidos de acordo com o nível de participação de genéricos.

Na categoria com maior participação, onde os genéricos representam 20% ou mais do faturamento, o reajuste autorizado pode chegar ao teto de 6,31%. Para remédios com faturamento de genéricos entre 15% e 20%, o reajuste autorizado é de até 4,51%. Já entre medicamentos com menor participação de genéricos (faturamento menor que 15%), a Cmed autorizou um reajuste até 2,7%.

No ano passado, o reajuste autorizado pelo governo para medicamentos vendidos em todo o país chegou a 5,85%.

Fonte: Diário de Santa Maria

Novas regras para trabalhadores domésticos começam a valer amanhã

Aprovada por unanimidade no Senado, a Proposta de Emenda a Constituição, conhecida como PEC das Domésticas, será promulgada hoje pelo Congresso. As novas regras valem para trabalhadores como empregadas, babás, jardineiros, cozinheiros e outros serviços domésticos. 

Apesar disso, sete dos 17 direitos aprovados ainda vão precisar de regulamentação para começar a valer. Patrões e empregados terão que se adaptar. O presidente da Central de Sindicatos Brasileiros (CBS), acredita que seja uma importante vitória do povo brasileiro.

_ O empregado doméstico está na casa da família, cuidando daquilo que é mais importante, e não tinha os mesmos direitos que outros trabalhadores _ explica.

Em entrevista no site do Ministério do Trabalho, o ministro Manoel Dias explicou foi criada uma comissão para normatizar os direitos que ainda precisam de regulamentação.

_ Vamos verificar como esse dispositivos serão regulamentados e colocá-las em prática o mais rápido possível _ falou o ministro.

A cuidadora de idosos Tomásia Batista Carvalho trabalha há sete anos com carteira assinada, e se diz satisfeita com os novos direitos adquiridos. Apesar de não sofrer muitas alterações na jornada de trabalho e horas extras, já que possui um horário flexível, ela comemora.

_ O que vai ser bom pra mim é o FGTS, um dinheiro que vou poder retirar quando me aposentar _ conta. 

A empregada doméstica Fabiana Conrado também aprovou as mudanças. 

_ A profissão antes ficava no anonimato, agora sinto que estamos valorizadas como outras profissões _ finaliza Fabiana. 

Principais direitos previstos

-indenização em caso de despedida sem justa causa 

-seguro-desemprego, em caso de demissão sem justa causa 

-Fundo de Garantia (FGTS) 

-Garantia de salário mínimo, para quem recebe remuneração variável

-Adicional Noturno -Salário-família

-Jornada de trabalho de 8 horas diária e 44 horas semanais 

-Hora-extra -Seguro contra acidente de trabalho 

-Auxílio-creche 

-Reconhecimento de acordos e convenções coletivas 

Começam a valer imediatamente: 

-repouso semanal remunerado; 

-hora extra; 

-aviso prévio 

-salário mínimo fixado em lei; 

-irredutibilidade de salário; 

-proteção do salário na forma da lei; 

-13º salário com base na remuneração integral ou no valor da aposentadoria; 

-duração do trabalho normal não superior a oito horas diárias e 44 horas semanais;

Precisam de regulamentação: 

-adicional noturno 

-direito ao Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) 

-seguro contra acidentes de trabalho 

-seguro-desemprego

-auxílio creche e pré-escola 

-salário-família

-indenização em caso de demissão sem justa causa 

Fontes: Ministério do Trabalho e Portal Doméstica Legal

Fonte da notícia: A Notícia

Receita divulga regras da Declaração do IR 2013

A Receita Federal publicou nesta terça-feira a apresentação da Declaração do Imposto de renda da pessoa física de 2013. Os contribuintes devem enviar os dados ao Fisco no período de 1º de março a 30 de abril.
Está obrigada a declarar o IR a pessoa residente no Brasil que, no ano-calendário de 2012, recebeu rendimentos superiores a R$ 24.556,65; recebeu rendimentos isentos, não tributáveis ou tributados exclusivamente na fonte, superiores a R$ 40 mil; obteve, em qualquer mês, ganho de capital na alienação de bens ou direitos, sujeito à incidência do imposto, ou realizou operações em bolsas de valores, de mercadorias, de futuros e assemelhadas.
Quanto à atividade rural, está obrigado a declarar o contribuinte que obteve receita bruta superior a R$ 122.783,25; pretenda compensar, no ano-calendário de 2012 ou posteriores, prejuízos de anos-calendário anteriores ou do próprio ano-calendário de 2012; teve, em 31 de dezembro, a posse ou a propriedade de bens ou direitos, inclusive terra nua, de valor total superior a R$ 300 mil; passou à condição de residente no Brasil em qualquer mês e nesta condição se encontrava em 31 de dezembro; ou optou pela isenção do Imposto sobre a Renda incidente sobre o ganho de capital auferido na venda de imóveis residenciais, cujo produto da venda seja aplicado na aquisição de imóveis residenciais localizados no País, no prazo de 180 dias contados da celebração do contrato de venda. 

Fonte: A Notícia

Pesquisa em 10 cidades da Região Central mostra que gasolina aumentou até R$ 0,17 desde o início do mês

Viajar só para abastecer o carro é algo fora de questão para a maioria dos motoristas, já que o gasto com deslocamento dificilmente compensaria a diferença de preços. E mesmo com a variação de preço do litro da gasolina, que é grande, de acordo com levantamento do Diário em 36 postos das 10 maiores cidades da região. Os preços variam até R$ 0,40 entre o estabelecimento mais caro e o mais barato na região.
Em Santa Maria, o motorista pode encher um tanque de 50 litros gastando R$ 136 no posto mais barato encontrado pela reportagem. Mas, se o condutor estiver em São Gabriel e acabar parando no posto mais caro da cidade, gastará R$ 20 a mais. Calculando os preços médios em cada cidade, a gasolina mais cara é encontrada em São Gabriel e a mais barata, em Cruz Alta.
O aumento do preço da gasolina e do óleo diesel foi anunciado pelo ministro da Fazenda, Guido Mantega, no dia 29 de janeiro. Dois dias depois, alguns postos de combustíveis da região já tinham reajustado os preços nas bombas, e o índice foi maior do que o esperado. Agora, duas semanas após o aumento oficial, a concorrência entre os postos e as promoções aos consumidores ajudaram a equilibrar os valores, consolidando o novo preço nas bombas. No caso da gasolina, o preço do litro subiu de R$ 0,12 a R$ 0,17 nos postos pesquisados _ ou seja, encher um tanque de 50 litros ficou de R$ 6 a R$ 8 mais caro. Já no óleo diesel, o reajuste registrado vai de R$ 0,05 a R$ 0,13.

Frete e concorrência explicam diferenças de preços
 

Para Claudio Tavares, gerente comercial da distribuidora Santa Lúcia, que vende combustíveis para cidades da região, a variação de um município para o outro é grande, principalmente devido aos custos com o frete. O transporte da distribuidora até o posto pode custar até R$ 0,05 por litro de gasolina, de acordo com ele. Cruz Alta tem o preço mais baixo porque lá os empresários gastam menos com frete, já que a cidade tem uma distribuidora da Ipiranga e está próxima a Ijuí, onde a Petrobras mantém uma base de distribuição.
_ O preço também costuma ser diferente entre o centro da cidade, onde a gasolina é o produto que mais vende, e a rodovia, em que a principal mercadoria é o diesel. Para atrair clientes, os postos podem baixar o preço da gasolina na estrada, por exemplo _ explica Tavares.
Ele adianta que, entre abril e maio, a taxa de álcool a ser misturada na gasolina deve aumentar de 20% para 25%, como uma tentativa de frear a inflação. Entretanto, o setor já espera outro reajuste nos derivados do petróleo.

Preços subirão em cascata
 

Mais do que o reajuste na gasolina, a alta no preço do diesel deve ter impacto maior no bolso dos consumidores. Mesmo quem não tem carro já está sentindo a pressão dos preços, pois mais da metade do transporte de cargas no Brasil é feito sobre rodas, em caminhões movidos a diesel. Na cidade onde o preço do diesel mais variou, Rosário do Sul, um caminhão com tanque de 600 litros era abastecido com R$ 1.290. Agora, depois do reajuste, o custo subiu para R$ 1.348,80. Para o economista e professor do Centro Universitário Franciscano (Unifra) Mateus Frozza, o reajuste dos combustíveis provoca o fenômeno chamado inflação em cascata, que atinge todos os setores e classes sociais.
_ Não há como fugir desse aumento, já que são os alimentos perecíveis, como frutas e verduras, os primeiros produtos a refletirem a alta de preços. Cidades menores devem sentir o impacto ainda mais forte do reajuste, devido à maior necessidade de fretes e à pouca concorrência entre os postos _ explica o economista.

Fonte:  Diário de Santa Maria

80 municípios fecham acordo com MiniCom para implantar projeto Cidades Digitais - Santo Ângelo incluida

Prefeitos de 80 municípios de todo o Brasil assinaram nesta terça-feira acordos de cooperação com o Ministério das Comunicações para a implantação do Projeto Cidades Digitais. O programa busca a modernização da gestão municipal e o desenvolvimento local por meio de uma rede de telecomunicações que vai interligar os órgãos públicos. A previsão é de que o projeto executivo para implantação do projeto nas 80 cidades selecionadas seja concluído até o fim de fevereiro.

Durante a solenidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que o essencial do projeto é ajudar a melhorar o processo de gestão pública, interligando diferentes áreas como educação, arrecadação e saúde. “Tudo hoje exige informatização. Internet é bom para os negócios, para a educação e para a saúde, mas é importante sobretudo para construir e aprimorar a cidadania.”

O projeto Cidades Digitais prevê a implantação de infraestrutura entre os órgãos públicos, a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gestão dos setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Também inclui a capacitação de servidores públicos no uso dos aplicativos e da rede e a instalação de pontos de acesso livre e gratuito à internet para a população.

Visitas

Lançado em 2012, o projeto será implantado inicialmente em 80 cidades das várias regiões brasileiras. O Ministério selecionou duas empresas especializadas em infraestrutura de telecomunicações, que serão responsáveis por implantar a rede nos municípios contemplados. 

As empresas já avaliaram a infraestrutura disponível e as condições de cerca de 50 cidades para receber o projeto. Esse trabalho e a apresentação de um projeto executivo deverão ser concluídos em todos os 80 beneficiados até o fim de fevereiro. As fases seguintes serão a implantação da rede de fibra ótica e o início da operação do programa nos municípios. A previsão é de que todo esse processo seja concluído até o fim de 2013.

Na assinatura dos acordos de cooperação com as prefeituras, a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, agradeceu a cooperação de outros órgãos do governo que ajudaram na elaboração do Cidades Digitais. “O objetivo maior é que a sociedade brasileira seja beneficiada”, frisou Lygia. Estiveram presentes no evento representantes de parceiros no projeto como Telebrás, Anatel, BNDES, Ministério do Planejamento, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, universidades federais do Pará, do Paraná e de Ouro Preto.

As cidades selecionadas

Região UF Município

1 CENTRO-OESTE DF Brasília/Estrutural

2 NORDESTE BA Guanambi

3 NORDESTE BA Itaberaba

4 NORDESTE BA Itabuna

5 NORDESTE BA Juazeiro

6 NORDESTE BA Lauro de Freitas

7 NORDESTE BA Nilo Peçanha

8 NORDESTE BA Piraí do Norte

9 NORDESTE BA Uruçuca

10 NORDESTE BA Vitória da Conquista

11 NORDESTE CE Araripe

12 NORDESTE CE Barreira

13 NORDESTE CE Brejo Santo

14 NORDESTE CE Jaguaruana

15 NORDESTE CE Maracanaú

16 NORDESTE CE Milhã

17 NORDESTE CE Quixeramobim

18 NORDESTE CE São Gonçalo do Amarante

19 NORDESTE CE Varjota

20 NORDESTE CE Viçosa do Ceará

21 NORDESTE MA São José de Ribamar

22 NORDESTE PB Cabaceiras

23 NORDESTE PB Cachoeira dos Índios

24 NORDESTE PB Esperança

25 NORDESTE PB Itaporanga

26 NORDESTE PB Lagoa Seca

27 NORDESTE PB Nova Floresta

28 NORDESTE PB Pocinhos

29 NORDESTE PB Queimadas

30 NORDESTE PB São João do Rio do Peixe

31 NORDESTE PE Bodocó

32 NORDESTE PE Casinhas

33 NORDESTE PE Correntes

34 NORDESTE PI Inhuma

35 NORDESTE PI Regeneração

36 NORDESTE PI São José do Divino

37 NORDESTE RN São João do Sabugi

38 NORTE AM Coari

39 NORTE AM Manacapuru

40 NORTE AM Manaquiri

41 NORTE AP Serra do Navio

42 NORTE PA Conceição do Araguaia

43 NORTE PA Curuçá

44 NORTE PA Goianésia do Pará

45 NORTE PA Itaituba

46 NORTE PA Marituba

47 NORTE PA Paragominas

48 NORTE PA Trairão

49 NORTE PA Tucuruí

50 NORTE PA Uruará

51 SUDESTE ES Cariacica

52 SUDESTE MG Nepomuceno

53 SUDESTE MG Pimenta

54 SUDESTE MG Rio Acima

55 SUDESTE RJ Engenheiro Paulo de Frontin

56 SUDESTE RJ Maricá

57 SUDESTE RJ São José do Vale do Rio Preto

58 SUDESTE SP Casa Branca

59 SUDESTE SP Descalvado

60 SUDESTE SP Guararapes

61 SUDESTE SP Lourdes

62 SUDESTE SP Penápolis

63 SUDESTE SP Presidente Epitácio

64 SUDESTE SP Santa Gertrudes

65 SUDESTE SP Socorro

66 SUL PR Assis Chateaubriand

67 SUL PR Bandeirantes

68 SUL PR Ibiporã

69 SUL PR Palmas

70 SUL PR Quatro Barras

71 SUL PR Santa Cecília do Pavão

72 SUL PR São Miguel do Iguaçu

73 SUL PR Toledo

74 SUL RS Candelária

75 SUL RS Jari

76 SUL RS Não-Me-Toque

77 SUL RS Nova Bassano

78 SUL RS Santo Ângelo

79 SUL RS São Miguel das Missões

80 SUL SC Joaçaba

Fonte: Ministério das Comunicações