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segunda-feira, 2 de setembro de 2013

Cpers aguarda proposta que poderá determinar fim da greve

O Cpers aguarda para a quarta-feira, às 14 horas, no Palácio Piratini, em Porto Alegre, em audiência agendada pelo governo do Estado, que o Executivo apresente uma proposta. Isso poderá determinar o final da greve dos trabalhadores em educação que chegou ontem ao seu quinto dia.

Pelo menos é esta a expectativa da diretora do 9º Núcleo da entidade, Marlene Stochero, que coordenou um ato de protesto na manhã desta sexta-feira, defronte ao prédio da 14ª Coordenadoria Regional de Educação (CRE). A atividade esteve inserida na Paralisação Nacional convocada pelas centrais sindicais.
Na frente do órgão, foram colocados cartazes contendo as necessidades de diversas escolas da região representando os Núcleos do Cpers da capital missioneira e de Cerro Largo.
“Foram dois ônibus de Cerro Largo e um de Entre-Ijuís”, acrescenta.

Entre as mensagens de protesto, Marlene destacou uma que disse o seguinte: “Orgulho gaúcho: Ministro Tarso Genro cria a Lei do Piso Salarial... Vergonha gaúcha: Governador Tarso Genro não cumpre a Lei do Piso Salarial!”.

Conforme Marlene, participaram do manifesto professores, funcionários dos educandários, pais e alunos. Ela lamenta que a rede pública estadual de ensino passe hoje por falta de investimentos por parte do governo gaúcho. “Os alunos reclamam ainda da alteração do currículo do Ensino Médio Politécnico”.
Marlene alerta que uma greve somente acaba quando o governo apresentar uma proposta convincente e que ainda precisará ser avaliada pela categoria em assembleia geral. “Há o compromisso da Secretaria de Educação apresentar uma proposta à pauta de reivindicações elaborada pela direção do Cpers”, adianta.
Para ela, o eixo principal da pauta continua sendo o pagamento do Piso Nacional do Magistério como básico do plano de carreira. Outro pleito trata-se do piso salarial para servidores de escola da rede, conforme promessa de campanha eleitoral do governador Tarso Genro. Segundo Marlene, a greve permanece com adesão parcial da categoria, porém sem precisar índice.

NEGOCIAÇÃO

A coordenadora de programas e projetos da 14ª CRE, Silvana Hepp Galarça, entende que o protesto dos trabalhadores em educação é um processo legítimo. “Os professores e funcionários da rede escolar estão cumprindo com o seu papel, mas o governo Tarso está disposto a dialogar e negociar com o Cpers”, opina.
Na sua avaliação, a greve não surtiu os efeitos esperados pelo sindicato.

A grande maioria das 40 escolas da área da CRE em 11 municípios não aderiu ao movimento grevista.
Silvana entende que o governo avançou muito nas propostas efetuando concursos , realizou promoções e garantiu direito à formação profissional no horário de serviço dos professores. Ela recorda que da antiga pauta de reivindicações do Cpers, de 17 itens, 16 já foram atendidos. “Falta apenas o pagamento do Piso do Magistério, em função de discordância no índice de reajuste. “O Executivo trata o aumento do Piso baseado no índice de reajuste calculado pelo INPC”, reforça.

Dados divulgados ontem pela assessora da coordenadoria de Recursos Humanos (RH) da 14ª CRE, Claudete Scherer, apontam que o índice de adesão dos 975 professores e 758 servidores de escolas da região da Coordenadoria, atinge apenas 6,35% dos trabalhadores.

Câmara de Vereadores se propõe a aprovar lei que beneficie donos de imóveis tombados

Em audiência pública proposta pelo vereador Everaldo de Oliveira (PDT), realizada ontem à tarde, o Legislativo santo-angelense se propôs a aprovar uma lei que gere benefícios aos donos de imóveis considerados tombados, mas também os deveres de cada proprietário.

Hoje, são cerca de 600 imóveis que se encontram nesta situação no município. O plenário do parlamento municipal esteve lotado principalmente por proprietários de casas e prédios supostamente tombados.

Estiveram presentes ainda o presidente do Legislativo, Jacques Barbosa, secretário municipal de Cultura, Lazer e Juventude e que integra a Comissão Multidisciplinar subordinada à Prefeitura, Mário Simon, promotora de Defesa Comunitária, Paula Regina Mohr, vice-presidente do Conselho Regional de Engenharia e Arquitetura (Crea) do RS, Alberto Stochero, presidente da Sociedade de Engenheiros e Arquitetos de Santo Ângelo (Senasa), Norberto Ilgner, e presidente da comissão dos donos de imóveis tombados, advogado Nelmo Souza Costa.

GRAUS DE TOMBAMENTO

Inicialmente, Mário Simon fez um breve relato dos graus de tombamento nos inventários dos imóveis. No GP1, o imóvel não pode sofrer qualquer alteração em sua estrutura, seja na parte interna ou externa. 
No GP2, pode sofrer reformas apenas no seu interior. E no GP3, apenas a preservação da fachada.
Uma equipe multidisciplinar formada por arquitetos e historiadores estarão criando o grau GP4, cuja finalidade é tirar o imóvel da lista dos tombados. Este grupo de profissionais fará uma vistoria nos locais para saber se a teoria realmente condiz com a realidade.

A proposta da Câmara é justamente elaborar uma lei que dê os caminhos do tombamento no município, prevendo as vantagens que os donos podem ser contemplados, porém que prevê também os deveres de cada um, defendem os vereadores que fizeram uso da palavra em plenário.

A ideia do Legislativo é criar uma lei municipal que possa contemplar ainda os aspectos históricos e dos direitos dos proprietários dos imóveis, a fim de que não sejam prejudicados. Durante a audiência, aconteceu uma ampla discussão para formulação de uma legislação que regulamente as diretrizes do tombamento.

Porém, existe uma pré-lista que possui 120 prédios que se encontram enquadrados dentro dos três graus apurados, conforme levantamento realizado pela Comissão Multidisciplinar da administração municipal.

quarta-feira, 21 de agosto de 2013

Procura das empresas por trabalhadores aumenta diariamente na agência do Sine

O aquecimento da economia em algumas áreas tem aumentado a busca das empresas por trabalhadores, também em Santo Ângelo. No entanto, a falta de especialização ou preparo para que essas vagas sejam supridas, faz com que muitas oportunidades acabem não sendo aproveitadas.

Isso também está sendo constatado na agência da FGTAS/ Sine em Santo Ângelo, que emite diariamente a relação de vagas disponibilizadas pelas empresas para o município e também outros da região e Estado. 
Na relação divulgada nesta terça-feira, 20, são mais de 40 tipos diferentes de ocupações que estão sendo intermediadas pela agência do Sine e colocadas a disposição dos trabalhadores, na esquina da Três de Outubro com a Marechal Floriano.

A coordenadora da mesma, Alexsandra Kafer, informa que os interessados devem comparecer na agência munidos da Carteira de Trabalho (CTPS) e identidade (RG).

As vagas divulgadas ontem são para Ajudante de serralheiro (com experiência), Apontador de obras (CNH B, ensino médio, informática), Assistente social (fem), Auxiliar administrativo de pessoal (fem, experiência no setor de RH), Auxiliar comercial (CBO-vendedor de serviços), Auxiliar de almoxarifado (para Erechim) e Auxiliar de compras (para portador de necessidades especiais).

Outras são para Auxiliar de confeiteira (com exp.), Auxiliar de manutenção predial (pintura, hidráulica, elétrica), Auxiliar de marceneiro, Auxiliar de mecânico de carro (maior 18 anos), Auxiliar tosador de animal doméstico (p/ banho e tosa), Camareira de hotel, Confeiteira (p/ Horizontina), Confeiteiro(a) (para Santo Ângelo, exp. bolos, tortas e salgados) e Consultor de Vendas (masc., CNH B, com exp.).
Também para Eletricista (para sistema de segurança), Eletricista de manutenção industrial (p/ Santo Ângelo e Caxias do Sul), Empregada doméstica, Farmacêutico, Fiscal de loja (masculino), Injetor plástico (p/ injeção plástica), Lavador de veículos (p/ caminhão e carro), Marmorista (c/ exp.), Mecânico de extintores (CNH B, desenhista) e Mecânico de manutenção caminhões (exp. mecânica pesada - caminhões ou máquinas agrícolas).

São buscados ainda Mecânico de manutenção de ar condicionado, Mecânico de manutenção de máquina industrial (exp. na CTPS), Nutricionista (fem), Operador de centro de usinagem (exp. p/ Santo Ângelo), Operador de extrusora de borracha e plástico (p/ extrusão de cabos e mangueiras), Operador de motoniveladora (exp. na CTPS), Operador de rolo compactador (exp. na CTPS), Operador de telemarketing ativo (fem, c/ exp.) e Padeiro.

segunda-feira, 19 de agosto de 2013

Santo Ângelo apresenta redução de 16,8% nos eleitores

Santo Ângelo apresentou uma redução de 16,82% no número de eleitores que participaram do processo de Participação Popular e Cidadã (PPC) do governo do Estado, cuja eleição foi realizada nos dias 6 e 7 deste mês, via internet e nas urnas fixas e itinerantes, em relação ao ano passado.

O resultado oficial foi divulgado ontem pelo auxiliar administrativo do campus da URI no município e cedido para o Conselho Regional de Desenvolvimento (Corede Missões), Anderson Burtzlaff. Ele ressalva que os números ainda deverão ser homologados pela Secretaria de Planejamento (Seplag) do Estado.
 
Em 2013, foram 12.345 votantes presenciais e na internet, contra 14.842 em 2012 no município, compara.
O presidente do Corede Missões e diretor-geral do campus local, Maurílio Tiecker, atribui essa diminuição de participação popular a um certo descrédito da comunidade com o processo e falta da efetivação de pagamento das demandas eleitas em processos anteriores.

QUEDA DE 5,3% NA REGIÃO

Na área de abrangência do Corede Missões que abrange 25 municípios, foram 45.079 eleitores de um contingente de 201.693 (22%) aptos ao voto, representando uma redução de 5,3%. O PPC de 2012 na região registrou 47.642 votantes.

Na região, a prioridade Saúde - Fortalecimento da Infraestrutura do SUS no RS (Unidade Básica de Saúde), foi a vencedora com 29.493 votos, seguido de Educação Básica, Profissional e Técnica com 26.864, Segurança Pública e Defesa Civil em terceiro lugar com 24.620, Saúde - Hospitais em quarto com 23.152, e em quinto, Desenvolvimento Rural com 16.090.

Em termos de projetos estruturantes, Saúde - Fortalecimento dos Hospitais Regionais e Locais recebeu 37.672 e Infraestrutura e Logística, 18.194 votos. E no campo 3 da cédula, 27.189 eleitores se manifestaram a favor de uma Reforma Política no país.

sexta-feira, 16 de agosto de 2013

Justiça proíbe prazo de validade em crédito de celular pré-pago

A Justiça Federal proibiu as operadoras de telefonia móvel de estabelecerem prazo de validade para créditos pré-pagos. A decisão da 5.ª Turma do TRF da 1.ª Região é válida para todo o território nacional. As empresas ainda podem recorrer.

O processo teve origem numa ação do Ministério Público Federal (MPF) contra a Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e as operadoras Vivo, Oi, Amazônia Celular e TIM. A decisão desta quinta-feira, 15, foi dada em resposta a um pedido de recurso do MPF em relação a uma decisão da 5.ª Vara Federal do Pará, que julgou regular a restrição temporal de validade dos créditos de celulares pré-pagos.

O MPF tenta anular uma cláusula prevista no contrato das operadoras que prevê a perda dos créditos adquiridos após determinado período ou que condicionem a continuidade do serviço à aquisição de novos créditos. Para o MPF, essas regras são "abusivas" e caracterizam "enriquecimento ilícito por parte das operadoras". Em primeira instância, no entanto, o pedido foi julgado improcedente.

Uma resolução da Anatel, de 2007, estabelece que os créditos podem estar sujeitos a prazo de validade. A operadora, no entanto, deve oferecer em suas lojas créditos com validade de 90 a 180 dias. No caso de inserção de novos créditos antes do prazo previsto para rescisão do contrato, os créditos não utilizados e com prazo de validade expirado são revalidados pelo mesmo prazo dos novos créditos adquiridos.

Em nota publicada ontem no site do Tribunal Regional Federal da 1.ª Região, o relator do processo, desembargador Souza Prudente, diz que o estabelecimento de prazos de validade para os créditos pré-pagos de celular configura um "confisco antecipado dos valores pagos pelo serviço público de telefonia, que é devido aos consumidores". Para o desembargador, a existência de prazos afronta "os princípios da isonomia e da não discriminação entre os usuários do serviço público de telefonia".

O magistrado afirma ainda que a medida contraria o Código do Consumidor. "A Anatel não pode nem deve extrapolar os limites da legislação de regência, como no caso, a possibilitar o enriquecimento ilícito das concessionárias de telefonia móvel."

De acordo com a decisão, as operadoras devem reativar, no prazo de 30 dias, o serviço de todos os usuários que o tiveram interrompido, restituindo a eles a exata quantia em saldo existente à época da suspensão dos créditos. A decisão deve ser cumprida em todo o território nacional, sob pena de multa diária no valor de R$ 50 mil.
Fonte: Msn.com

terça-feira, 13 de agosto de 2013

Abono salarial 2013-2014 começa a ser pago nesta terça

O abono salarial referente a 2013-2014, concedido a trabalhadores que ganham até dois salários mínimos (R$ 1.356), começará a ser pago nesta terça, dia 13. O prazo para a retirada do valor (atualmente, R$ 678) vai até 30 de junho de 2014.

Os requisitos para ter direito ao abono são: rendimento mensal até dois salários mínimos, informações atualizadas na Relação Anual de Informações Sociais (Rais), cadastro no PIS ou no Pasep há pelo menos cinco anos e carteira assinada ou nomeação para cargo público durante, pelo menos, 30 dias no ano em questão.

Para sacar o abono, o trabalhador deverá ir às agências da Caixa Econômica Federal (no caso do PIS) ou do Banco do Brasil (no caso do Pasep) com documento de identificação com foto e número de cadastro no programa. A quantia também pode ser sacada em caixas eletrônicos, lotéricas ou postos do Caixa Aqui por meio do Cartão Cidadão e senha cadastrada.

Veja abaixo o calendário correto para o saque do abono do PIS/Pasep:

Calendário para pagamentos do Abono Salarial - Exercício 2013 / 2014

Nascidos em/ Recebem a partir de
Julho - 13 de agosto
Agosto - 15 de agosto
Setembro - 20 de agosto
Outubro - 22 de agosto
Novembro - 12 de setembro
Dezembro - 17 de setembro
Janeiro - 19 de setembro
Fevereiro - 24 de setembro
Março - 10 de outubro
Abril - 15 de outubro
Maio - 17 de outubro
Junho - 22 de outubro

segunda-feira, 12 de agosto de 2013

Implementação de processo eletrônico no TCE-RS pode acelerar tramitação em até 9 meses

Fim de 2014 é o prazo previsto pela instituição para implementação total do sistema

A expectativa do diretor-geral do Tribunal de Contas do Estado (TCE-RS), Valtuir Pereira Nunes, é que o tempo de tramitação dos processos seja reduzido de um ano para até três meses com a utilização plena dos processos eletrônicos no Tribunal. A implementação do processo eletrônico na instituição começou hoje com as concessões de aposentadoria na esfera municipal, mas só deve atingir todo o trabalho do Tribunal no final do ano que vem.

O investimento previsto é de R$ 4 a 6 milhões em equipamentos, treinamento de pessoal, compra de licenças de softwares e armazenamento de informações. Em três ou quatro anos o investimento estará pago, acredita o diretor-geral, especialmente pela redução de gastos com impressão. 

As justiças estadual e federal do Rio Grande do Sul já utilizam o processo eletrônico.