80 municípios fecham acordo com MiniCom para implantar projeto Cidades Digitais - Santo Ângelo incluida

Prefeitos de 80 municípios de todo o Brasil assinaram nesta terça-feira acordos de cooperação com o Ministério das Comunicações para a implantação do Projeto Cidades Digitais. O programa busca a modernização da gestão municipal e o desenvolvimento local por meio de uma rede de telecomunicações que vai interligar os órgãos públicos. A previsão é de que o projeto executivo para implantação do projeto nas 80 cidades selecionadas seja concluído até o fim de fevereiro.

Durante a solenidade, o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, destacou que o essencial do projeto é ajudar a melhorar o processo de gestão pública, interligando diferentes áreas como educação, arrecadação e saúde. “Tudo hoje exige informatização. Internet é bom para os negócios, para a educação e para a saúde, mas é importante sobretudo para construir e aprimorar a cidadania.”

O projeto Cidades Digitais prevê a implantação de infraestrutura entre os órgãos públicos, a instalação de aplicativos de governo eletrônico para gestão dos setores financeiro, tributário, de saúde e educação. Também inclui a capacitação de servidores públicos no uso dos aplicativos e da rede e a instalação de pontos de acesso livre e gratuito à internet para a população.

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Lançado em 2012, o projeto será implantado inicialmente em 80 cidades das várias regiões brasileiras. O Ministério selecionou duas empresas especializadas em infraestrutura de telecomunicações, que serão responsáveis por implantar a rede nos municípios contemplados. 

As empresas já avaliaram a infraestrutura disponível e as condições de cerca de 50 cidades para receber o projeto. Esse trabalho e a apresentação de um projeto executivo deverão ser concluídos em todos os 80 beneficiados até o fim de fevereiro. As fases seguintes serão a implantação da rede de fibra ótica e o início da operação do programa nos municípios. A previsão é de que todo esse processo seja concluído até o fim de 2013.

Na assinatura dos acordos de cooperação com as prefeituras, a secretária de Inclusão Digital do MiniCom, Lygia Pupatto, agradeceu a cooperação de outros órgãos do governo que ajudaram na elaboração do Cidades Digitais. “O objetivo maior é que a sociedade brasileira seja beneficiada”, frisou Lygia. Estiveram presentes no evento representantes de parceiros no projeto como Telebrás, Anatel, BNDES, Ministério do Planejamento, Rede Nacional de Ensino e Pesquisa, universidades federais do Pará, do Paraná e de Ouro Preto.

As cidades selecionadas

Região UF Município

1 CENTRO-OESTE DF Brasília/Estrutural

2 NORDESTE BA Guanambi

3 NORDESTE BA Itaberaba

4 NORDESTE BA Itabuna

5 NORDESTE BA Juazeiro

6 NORDESTE BA Lauro de Freitas

7 NORDESTE BA Nilo Peçanha

8 NORDESTE BA Piraí do Norte

9 NORDESTE BA Uruçuca

10 NORDESTE BA Vitória da Conquista

11 NORDESTE CE Araripe

12 NORDESTE CE Barreira

13 NORDESTE CE Brejo Santo

14 NORDESTE CE Jaguaruana

15 NORDESTE CE Maracanaú

16 NORDESTE CE Milhã

17 NORDESTE CE Quixeramobim

18 NORDESTE CE São Gonçalo do Amarante

19 NORDESTE CE Varjota

20 NORDESTE CE Viçosa do Ceará

21 NORDESTE MA São José de Ribamar

22 NORDESTE PB Cabaceiras

23 NORDESTE PB Cachoeira dos Índios

24 NORDESTE PB Esperança

25 NORDESTE PB Itaporanga

26 NORDESTE PB Lagoa Seca

27 NORDESTE PB Nova Floresta

28 NORDESTE PB Pocinhos

29 NORDESTE PB Queimadas

30 NORDESTE PB São João do Rio do Peixe

31 NORDESTE PE Bodocó

32 NORDESTE PE Casinhas

33 NORDESTE PE Correntes

34 NORDESTE PI Inhuma

35 NORDESTE PI Regeneração

36 NORDESTE PI São José do Divino

37 NORDESTE RN São João do Sabugi

38 NORTE AM Coari

39 NORTE AM Manacapuru

40 NORTE AM Manaquiri

41 NORTE AP Serra do Navio

42 NORTE PA Conceição do Araguaia

43 NORTE PA Curuçá

44 NORTE PA Goianésia do Pará

45 NORTE PA Itaituba

46 NORTE PA Marituba

47 NORTE PA Paragominas

48 NORTE PA Trairão

49 NORTE PA Tucuruí

50 NORTE PA Uruará

51 SUDESTE ES Cariacica

52 SUDESTE MG Nepomuceno

53 SUDESTE MG Pimenta

54 SUDESTE MG Rio Acima

55 SUDESTE RJ Engenheiro Paulo de Frontin

56 SUDESTE RJ Maricá

57 SUDESTE RJ São José do Vale do Rio Preto

58 SUDESTE SP Casa Branca

59 SUDESTE SP Descalvado

60 SUDESTE SP Guararapes

61 SUDESTE SP Lourdes

62 SUDESTE SP Penápolis

63 SUDESTE SP Presidente Epitácio

64 SUDESTE SP Santa Gertrudes

65 SUDESTE SP Socorro

66 SUL PR Assis Chateaubriand

67 SUL PR Bandeirantes

68 SUL PR Ibiporã

69 SUL PR Palmas

70 SUL PR Quatro Barras

71 SUL PR Santa Cecília do Pavão

72 SUL PR São Miguel do Iguaçu

73 SUL PR Toledo

74 SUL RS Candelária

75 SUL RS Jari

76 SUL RS Não-Me-Toque

77 SUL RS Nova Bassano

78 SUL RS Santo Ângelo

79 SUL RS São Miguel das Missões

80 SUL SC Joaçaba

Fonte: Ministério das Comunicações

Comércio deve abrir 465 mil vagas formais, diz CNC

O comércio deve voltar a impulsionar o mercado de trabalho em 2013, segundo a Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC). A previsão é de uma geração de 465 mil novos postos de trabalho formais no setor ao longo deste ano. Em 2012, a atividade gerou 372 mil vagas com carteira assinada.

— Embora o número absoluto seja maior, a variação é menor — ressaltou Fabio Bentes, economista da CNC. O aumento no número de vagas foi de 4,4% em 2012 na comparação com 2011. Se a previsão para 2013 se confirmar, o avanço no emprego no setor será de 3,1% ante o ano anterior.

O Índice de Confiança dos Empresários do Comércio (Icec) divulgado nesta terça-feira pela CNC apontou uma forte expansão na expectativa de contratação de funcionários de janeiro em relação ao mesmo mês de 2012: alta de 5,3%.

— Em 2012, o emprego já tinha crescido bem. O comércio e os serviços responderam por cerca de 80% dos postos de trabalho criados. Então, essa alta (na expectativa de novas contratações) foi surpreendente. Esperávamos um aumento menor. Vamos ver se isso se confirma ao longo do ano — ponderou Bentes.

O economista da CNC credita o bom momento do emprego no comércio à expansão nas vendas. A previsão da entidade é que o volume vendido no varejo avance 7,5% este ano.

— Um crescimento esperado de 7,5% (nas vendas) em 2013, em cima de um ano em que já cresceu 9%, é muito forte. Se a perspectiva de venda é boa, o empresário do comércio tem que contratar. Na indústria, o empresário faz investimento em equipamentos, mas o comércio é muito intensivo em mão de obra — lembrou Bentes.

Fonte: Zero Hora

ANP confirma aumento da quantidade de álcool na gasolina

A diretora geral da Agência Nacional do Petróleo (ANP), Magda Chambriard, disse nesta quinta que o percentual de etanol na gasolina passará de 20% para 25%, no final da safra de cana de açúcar, possivelmente no mês de abril. "A gente tem que confirmar a safra, mas estamos achando que sim", disse.
Ao chegar para evento da Transpetro, no Rio, a diretora confirmou para maio e novembro as rodadas de licitação da exploração de petróleo e gás, paradas à espera de definição das regras de distribuição de royalties.
"Estamos discutindo o passado, o futuro está pacificado", disse. Serão licitados 172 blocos. A expectativa é de muita procura, uma vez que as áreas aparecem entre as mais lucrativas.
A diretora da ANP informou que está previsto para este ano o primeiro leilão de gás xisto. "As reservas são relevantes, não podemos deixar paradas", afirmou. A Bacia do Parnaíba, no Nordeste, e de Parecis, em Mato Grosso, estão incluídas.
"Pegamos as áreas que poderiam ser produtoras, mas não temos certeza se são, ou não, temos que continuar investindo e fizemos uma associação: se a previsão for confirmada, é gás para chuchu, mais que o pré-sal", Magda Chambriard.
A Transpetro recebe o navio Rômulo Almeida, no Estaleiro Mauá, com capacidade para transportar 56 milhões de litros de derivados de petróleo. A embarcação presta homenagem ao especialista que contribuiu para criação de estatais no Brasil, durante o governo de Getulio Vargas.

Fonte: Correio do Povo

PT faz vaquinha para pagar multas dos condenados no mensalão

Sob a liderança da Juventude do PT do Plano Piloto, no Distrito Federal, o partido abre nesta quinta-feira, com um jantar de arrecadação, uma campanha de solidariedade aos líderes condenados no processo do mensalão.
A intenção é fazer uma vaquinha e contribuir para o pagamento das multas impostas pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a José Dirceu (ex-ministro), José Genoino (deputado federal), Delúbio Soares (ex-tesoureiro da legenda) e João Paulo Cunha (deputado federal). As punições somam R$ 1,8 milhão.
O jantar será realizado em uma galeteria da Capital Federal. Os convites custam de R$ 100 a R$ 1 mil. A expectativa do grupo é vender 170 ingressos. A ideia da Juventude do PT, um grupo ligado a Delúbio, é espalhar a iniciativa para diretórios dos Estados. Em texto escrito para divulgar o jantar, a Juventude diz que o julgamento foi político. "A Ação Penal 470 resultou, entre outras injustiças cometidas, em uma multa milionária em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoino", destacou o texto.

As penas de cada um

— José Dirceu, ex-ministro: 10 anos e 10 meses de prisão e multa de R$ 676 mil

— João Paulo Cunha, deputado (PT-SP): 9 anos e 4 meses de prisão e multa de R$ 370 mil

— Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT: 8 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 325 mil

— José Genoino, ex-presidente do PT: 6 anos e 11 meses de prisão e multa de R$ 468 mil

Leia o texto elaborado pelos organizadores do jantar:

Como é do conhecimento de todos e de todas, a Ação Penal 470 resultou, entre outras injustiças cometidas, em uma multa milionária em desfavor de alguns de nossos principais dirigentes, em especial, José Dirceu e José Genoíno.
Com a clareza de que o alvo deste julgamento sempre foi o PT e de que é necessário mobilizar a militância para defender o nosso Partido, a Juventude do Partido dos Trabalhadores — JPT Brasília organizou um jantar de arrecadação para ajudar a pagar a dívida dos companheiros, cuja condenação poderá se confirmar.
Esta é a primeira de uma série de atividades que o PT realizará por todo o país, como ação política para fazer o debate junto a população sobre a decisão do Supremo. A arrecadação junto aos militantes e a sociedade em geral tem uma conotação muito mais política, mas também é uma atividade financeira fundamental.
O PT Plano Piloto está apoiando esta atividade com o objetivo de prestar solidariedade aos companheiros e ajuda-los a pagar uma dívida imensa. Nesse sentido, orientamos nossos dirigentes, assim como toda a militância, a participar deste esforço militante de arrecadação, participando da referida atividade.
Se você não puder participar do jantar, pedimos que seja feito um depósito bancário na conta do PT Plano, identificada com o dígito ",47", ou seja, se quiser depositar R$ 100 reais em favor dessa arrecadação, favor depositar R$ 100,47, se for contribuir com R$ 200,00, deposite R$ 200,47 e assim por diante, para que possamos diferenciar o depósito das contribuições. Os dados bancários são: PT Plano Piloto - Ag. 2863-0 - Conta Corrente 60.722-3 "
O jantar será realizado a partir das 20 horas, no SHIN - CA 07 - Galeteria Gaúcha, no Lago Norte (atrás do Shopping Iguatemi).

Fonte:  Zero Hora

Prefeito José Fortunati entra em férias pela segunda vez em três meses

O prefeito José Fortunati entra em férias nesta quinta-feira, por um período de 11 dias. Nesse período, assume o vice-prefeito Sebastião Melo. Fortunati já havia tirado 12 dias logo depois da eleição, de 31 de outubro a 11 de novembro, quando viajou para a Turquia.
Diante do questionamento feito na quarta-feira, no Gaúcha Atualidade, já que Fortunati assumiu o segundo mandato em 1º de janeiro, a Assessoria de Comunicação explicou que, em cinco anos de atuação na prefeitura, ele só tirou 49 dias de férias.
"Desde que assumiu como vice-prefeito, embora com direito a 30 dias, como todos os trabalhadores, o prefeito José Fortunati não tem gozado mais do que 15 dias de férias nos períodos aquisitivos anuais", informa a nota da Assessoria de Comunicação.
Como o prefeito José Fortunati não tirou todos os dias de férias a que tinha direito nos últimos anos, a primeira-dama Regina Becker acabou fazendo uma poupança de dias de folga.
Como CC da Assembleia, Regina está em férias desde o dia 2 de janeiro e deve retornar no dia 31. Em 2012, ela tirou férias de 16 de julho a 14 de agosto, licença-prêmio de 15 de agosto a 14 de novembro e férias de 19 de novembro a 18 de dezembro.
O chefe de gabinete do deputado Diógenes Basegio, Neuromar Gatto, assegura que os afastamentos estão dentro da lei e que a primeira-dama tinha férias em haver referentes aos anos de 2010, 2011 e 2012.

Fonte: Zero Hora

Concessão de passaportes diplomáticos a líderes evangélicos está dentro da lei, diz Itamaraty

O Ministério das Relações Exteriores, Itamaraty, informou hoje (16) à Agência Brasil que está dentro da lei e de acordo as regras a concessão de passaporte diplomático a quatro líderes evangélicos da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, além de integrantes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Pelas regras, é possível autorizar até dois passaportes por ordem religiosa.
A autorização para a concessão ocorre quando a ordem religiosa tem atividades no exterior. Os interessados na obtenção do passaporte diplomático devem encaminhar 'solicitação formal e fundamentada'. No caso dos líderes da Igreja Internacional da Graça de Deus e da Igreja Evangélica Assembleia de Deus, eles alegaram 'continuidade do trabalho no exterior'.
A edição de hoje do Diário Oficial da União traz as portarias assinadas pelo ministro das Relações Exteriores, Antonio Patriota. Os pedidos foram feitos em outubro e dezembro de 2012. Nos textos, a justificativa para a concessão dos documentos é que foram concedidos em 'caráter de excepcionalidade'.
Há dois dias o mesmo argumento foi usado para a a concessão de passaporte diplomático a líderes da Igreja Mundial do Poder de Deus. Pelas portarias, publicadas hoje receberão passaportes diplomáticos Romildo Ribeiro Soares - o R.R.Soares, fundador da Igreja Internacional da Graça de Deus - e sua mulher, Maria Magdalena Bezerra Soares, da mesma congregação religiosa. Ambos solicitaram os passaportes em 11 de dezembro de 2012.
A segunda portaria se refere a Samuel Cássio Ferreira e a Keila Campos Costa, da Igreja Evangélica Assembleia de Deus. Ambos encaminharam os pedidos para a concessão do passaporte diplomático em 31 de outubro de 2012.
Na terça-feira (14), foram concedidos passaportes diplomáticos para Valdemiro Santiago de Oliveira e Franciléia de Castro Gomes de Oliveira, da Igreja Mundial do Poder de Deus. Na ocasião, o Itamaraty justificou que eles receberam o passaporte diplomático também em 'caráter de excepcionalidade', mas não foram fornecidos detalhes.
O Itamaraty informou ainda que nem todos os aeroportos do mundo fazem distinção entre os detentores de passaporte diplomático e comum. Em geral, os que detêm passaporte diplomático enfrentam uma fila especial e são submetidos a regras específicas para a concessão de visto. Mas isso não é regra.
De acordo com o Ministério das Relações Exteriores, quem tem passaporte diplomático é submetido às mesmas regras dos demais viajantes no que se refere aos tratamentos na Polícia Federal e na Receita Federal. Desde 2011, os que recebem passaporte diplomático têm o nome e o pedido publicados no Diário Oficial da União.
As regras para a concessão do documento são definidas no Decreto 5.978, de 4 de dezembro de 2006. O texto detalha condições para concessão de passaportes diplomático, oficial, comum e de emergência. O artigo 6º do decreto relaciona as pessoas que têm direito ao documento, entre elas estão o presidente da República, o vice-presidente, ex-presidentes, ministros, governadores, diplomatas, militares, parlamentares e magistrados de tribunais superiores. Porém, o mesmo artigo, no terceiro parágrafo, permite a emissão do documento 'às pessoas que, embora não relacionadas nos incisos do artigo, devam portá-lo em função do interesse do país'.
Fonte: MSN Notícias - Agência Brasil

Reajuste das mensalidades das escolas privadas do RS será de 8%

O reajuste das mensalidades das escolas privadas do Rio Grande do Sul será de 8%. O presidente do Sindicato do Ensino Privado do Estado (Sinepe/RS), Osvino Toillier, confirmou nesta terça que o percentual foi definido com base na planilha de custos das instituições de ensino da Educação Básica e do Ensino Superior. “O percentual já estará na mensalidade de janeiro porque a lei determina que seja 45 dias antes do fechamento das matrículas”, comenta.
Segundo ele, a legislação estabelece que cada escola faça um estudo dos custos e defina o índice. O prazo para informar o valor da mensalidade terminou nesta terça. A mensalidade com o novo valor deve ser pago pelos pais no mês de fevereiro. “Nenhuma escola particular gaúcha, associada ao Sinepe/RS, vai praticar preços abusivos ou vai usar de estratégias de despesas para conseguir uma mensalidade superior”, comentou.
Conforme Toillier, as aulas na rede privada do Rio Grande do Sul vão começar no dia 25 de fevereiro para cerca de 600 mil estudantes da Educação Básica e do Ensino Superior. O Rio Grande do Sul conta com cerca de 500 instituições de ensino privado no Estado. Deste total, 86 estão localizadas em Porto Alegre.

Fonte: Correio do Povo